Conteúdos e Notícias sobre direito

Descubra o que há de novo no mundo jurídico e esclareça suas dúvidas conosco!

Recentemente, a lei dos portos passou por mudanças significativas que prometem transformar o setor portuário...

Faltar ao trabalho sem justificativa pode ter várias consequências negativas para o empregado, que vão...

No mundo acelerado da saúde, onde profissionais dedicam suas vidas ao bem-estar dos outros, é...

No complexo universo da previdência social, compreender como garantir que cada contribuição ao INSS seja...

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que estão expostos a condições...

Quando pensamos em aposentadoria, muitos de nós imaginamos um período de tranquilidade e liberdade para...

Rescisão Indireta: Entenda seus direitos no ambiente de trabalho Você sabia que, assim como o...

Atenção, futuro aposentado! Está de olho no calendário contando os dias para a aposentadoria? Então,...

Você sabia que pode “dar uma justa causa” no empregador, caso ele não deposite seu...

Sofreu um acidente, pode ter direito a receber uma indenização mensal do INSS O auxílio-acidente...

O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos para estabelecer o regime de...

Muito se discute sobre pejotização, vínculo empregatício e o entendimento do STF sobre novas formas...