Conteúdos e Notícias sobre direito
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Burnout, LER/DORT e perda auditiva por ruído podem ser doenças do trabalho. O direito depende...
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- por Luciana Pires
Quase 4 anos depois do artigo de 2021, o STF e a reforma tributária trouxeram...
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Os valores de VGBL e PGBL vêm de contrato e não integram o espólio. Herdeiros...
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O benefício cobre parto, adoção, guarda judicial e natimorto por 120 dias, e pode ser...
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Como o STF não limitou os efeitos da decisão, quem declarou pensão como rendimento e...
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- Direito à Saúde
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Nos planos individuais, o reajuste segue o limite anual da ANS. Nos demais, cláusula pouco...
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A isenção vale para aposentadoria, pensão e previdência complementar, e continua valendo mesmo quando a...
- Trabalhista e Sindical
- por Marina Bordallo
Regras mais flexíveis de concessão e arrendamento abrem espaço ao setor privado, e novas normas...
- Trabalhista e Sindical
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- Previdenciário
- por Taynara Fortunato
Para quem trabalha como autônomo ou pessoa jurídica, a forma de contribuir ao INSS muda...
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Contribuição que não aparece no extrato do Meu INSS reduz a aposentadoria. Com os comprovantes...