Conteúdos e Notícias sobre direito
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- Previdenciário
- por Taynara Fortunato
Ruído, calor, radiação e agentes químicos ou biológicos contam para a aposentadoria especial, desde que...


- Previdenciário
- por Taynara Fortunato
Adiar a aposentadoria pode render um benefício maior, e a previdência privada complementa o INSS...


- Trabalhista e Sindical
- por Marina Bordallo
O trabalhador também pode encerrar o contrato quando o empregador descumpre obrigações graves, e sai...


- Previdenciário
- por Taynara Fortunato
Quem já contribuía com o INSS antes da reforma de 2019 pode se aposentar por...


- Trabalhista e Sindical
- por Marina Bordallo
Sem os depósitos mensais de 8% no FGTS, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta...


- Previdenciário
- por Taynara Fortunato
O benefício é de 50% da média das contribuições, pode ser pago junto com o...


- Família e Sucessões
- por Renata Fontes
O pacto só vale por escritura pública em Tabelionato de Notas e é obrigatório quando...


- Trabalhista e Sindical
- por Marina Bordallo
O STF validou a contratação entre empresas, mas contrato de PJ com horário fixo e...


- Previdenciário
- por Taynara Fortunato
Cada empresa desconta o INSS dentro do teto, mas a soma de 2 salários pode...