A vida acontece. O Direito Conectado explica.
Receber o diagnóstico de uma doença nunca é fácil. Quando essa condição está relacionada ao ambiente ou às atividades exercidas no trabalho, surgem muitas dúvidas: a empresa pode ser responsabilizada? O trabalhador tem direito à estabilidade? É possível receber indenização?
Neste artigo, a equipe da ABFF Advogados explica, de forma simples, o que caracteriza uma doença ocupacional, quais são os direitos garantidos pela legislação e quando é possível buscar reparação.
O que é uma doença ocupacional?
A doença ocupacional é aquela que surge em razão da atividade profissional ou das condições do ambiente de trabalho.
Ela pode ocorrer por exposição contínua a agentes físicos, químicos, biológicos, movimentos repetitivos, excesso de esforço, jornadas exaustivas ou fatores psicossociais, como ambientes de intensa pressão e assédio.
Nem toda doença desenvolvida durante o contrato de trabalho é considerada ocupacional. É necessário demonstrar a relação entre a doença e a atividade exercida.
Quais doenças podem ser relacionadas ao trabalho?
Entre os casos mais comuns estão:
- Lesões por esforço repetitivo (LER/DORT);
- Problemas na coluna;
- Perda auditiva causada por ruído constante;
- Doenças respiratórias decorrentes da exposição a agentes nocivos;
- Burnout;
- Ansiedade e depressão quando relacionadas às condições de trabalho.
Cada situação deve ser analisada individualmente.
Quais são os direitos do trabalhador?
Quando a doença possui relação com o trabalho, o empregado pode ter direito a:
- Afastamento pelo INSS;
- Estabilidade no emprego após o retorno, em situações previstas na legislação;
- Recolhimento do FGTS durante o afastamento por acidente de trabalho;
- Tratamento médico adequado;
- Indenização por danos materiais e morais, quando houver responsabilidade da empresa;
- Auxilio-acidente.
Se a doença ocupacional deixar sequelas permanentes que reduzam a capacidade do trabalhador para exercer sua atividade habitual, ele pode ter direito ao auxilio-acidente. Trata-se de um benefício de natureza indenizadora que, em regra, pode ser recebido mesmo que o segurado continue trabalhando, sendo mantido até a aposentadoria, conforme as regras aplicáveis no caso.
Quando a empresa pode ser responsabilizada?
A empresa possui o dever legal de proporcionar um ambiente de trabalho seguro.
Quando deixa de adotar medidas de prevenção, fornece condições inadequadas de trabalho ou ignora riscos conhecidos, poderá responder pelos prejuízos causados ao trabalhador.
Cada caso depende da análise das provas, documentos médicos e das condições em que o trabalho era realizado.
Como comprovar que a doença foi causada pelo trabalho?
Alguns documentos costumam ser importantes:
- Laudos médicos;
- Exames;
- Prontuários;
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), quando houver;
- Documentos da empresa;
- Testemunhas;
- Perícia médica judicial.
Quanto mais elementos existirem, mais completa será a análise jurídica.
O que fazer se você acredita que desenvolveu uma doença relacionada ao trabalho?
Se houver suspeita de que a doença tenha sido causada ou agravada pelo trabalho:
- Procure atendimento médico;
- Guarde exames e laudos;
- Solicite toda a documentação relacionada ao caso;
- Não assine documentos sem compreender seu conteúdo;
- Procure orientação jurídica para avaliar seus direitos.
Em muitos casos, agir rapidamente faz diferença para preservar provas e garantir direitos.
A vida acontece. Quando o trabalho adoece, o Direito Conectado orienta.
Se você acredita que sua doença pode ter relação com o trabalho, entre em contato com a equipe da ABFF Advogados. Cada caso merece uma análise individual para verificar quais direitos podem ser assegurados.
