Mudanças na lei dos portos. Entenda o que está em jogo
Recentemente, a lei dos portos passou por mudanças significativas que prometem transformar o setor portuário brasileiro. Essas alterações têm como objetivo modernizar a infraestrutura, aumentar a competitividade e melhorar a eficiência dos serviços oferecidos. Contudo, é importante compreender o que está em jogo para empresas, trabalhadores e toda a cadeia logística que depende desses serviços. […]
Você sabe o que acontece se você faltar de forma injustificada no trabalho?
Faltar ao trabalho sem justificativa pode ter várias consequências negativas para o empregado, que vão além do simples desconto no salário. Entender o impacto dessas ausências é fundamental para manter um bom relacionamento profissional e garantir a estabilidade no emprego. Quando um colaborador falta sem apresentar uma justificativa válida, a primeira consequência costuma ser uma […]
Rescisão Indireta e os Direitos do Trabalhador ao Encerrar o Vínculo por Falta do Empregador
Rescisão Indireta: Entenda seus direitos no ambiente de trabalho Você sabia que, assim como o empregador pode demitir um funcionário, o trabalhador também pode rescindir o contrato em certas situações? Essa é uma possibilidade prevista na legislação trabalhista brasileira e conhecida como Rescisão Indireta. Quando o empregador comete faltas graves, como não pagar salários, não […]
A ausência de depósitos do FGTS e a rescisão indireta
Você sabia que pode “dar uma justa causa” no empregador, caso ele não deposite seu FGTS mensalmente? Muitos trabalhadores acreditam que a justa causa é uma punição que apenas o empregador pode aplicar. Porém, existe a rescisão indireta prevista na CLT, que consiste na justa causa que o trabalhador aplica no seu empregador. Existem algumas […]
Pejotização, vínculo empregatício e o entendimento do STF
Muito se discute sobre pejotização, vínculo empregatício e o entendimento do STF sobre novas formas de contratação e relação de trabalho. É comum encontrarmos anúncios de vagas de trabalho mencionando como forma de contratação o “MEI” ou “PJ”. Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal editou o Tema 725, de repercussão geral, com a seguinte tese: […]