Especialistas em Direito Trabalhista e Sindical

Abdon, Bordallo, Fontes e Fortunato Advogados

Soluções eficazes para questões trabalhistas complexas

Nossa atuação na área de direito trabalhista envolve a assessoria em três vertentes:

Nossa atuação na área trabalhista envolve a defesa dos trabalhadores individual e coletivamente, via atendimento direto ao trabalhador ou assessoria a sindicatos e órgãos de classe.

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Para Trabalhadores

Com a reforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho via plataformas digitais de trabalho, vivemos um cenário de drástica redução à proteção ao trabalhador. Esse cenário torna a luta contemporânea dos trabalhadores assalariados em busca de dignidade no trabalho ainda mais necessária.

Nesse contexto, é crucial contar com uma assessoria qualificada, que saiba traduzir direitos, apontar riscos e caminhos possíveis na defesa desse direito tão importante para a dignidade das pessoas e também para a economia.

Prestamos os seguintes serviços na área de direito trabalhista:

Assessoria e consultoria, com atuação judicial e extrajudicial, com vistas à defesa dos interesses dos trabalhadores em ações trabalhistas movidas contra os empregadores, com vistas à reparação de direitos trabalhistas violados ou para impedir esta violação;
Ajuizamento de ações judiciais trabalhistas visando reintegração para empregados que tenham sido indevidamente despedidos;
Ajuizamento de ações judiciais trabalhistas para reparação por danos materiais e morais resultantes de acidente de trabalho ou doença do trabalho/profissional.
Negociações trabalhistas para executivos visando a justa indenização em caso de despedida por mútuo acordo.
Promoção de ações judiciais de reparação por danos materiais decorrentes de prejuízos causados pelo ex-empregador na suplementação de aposentadoria complementar do empregado.

Para Sindicatos

Desde a reforma Trabalhista, como parte do desmonte das leis trabalhistas, várias regras foram suprimidas e/ou criadas com vistas a reduzir o poder dos Sindicatos e trabalhadores. A política de desvalorização do direito do trabalho desafia a atuação dos Sindicatos há anos, que para se reinventar e aumentar sua base de associados precisam mais do que nunca contar com uma assessoria jurídica robusta e comprometida com a entrega de serviços de alta qualidade e valor agregado para o Sindicato e categoria.

Nossos advogados estão comprometidos não apenas em garantir que os direitos dos sindicatos e de seus membros sejam protegidos, mas também em ajudar essas organizações a operar com capacidade máxima.

A assessoria prestada a entidades sindicais engloba todo o espectro de serviços relativos à organização e execução da atividade sindical, incluindo:

Assessoria e consultoria, com atuação judicial e extrajudicial, a trabalhadores representados pelo Sindicato para promover a defesa dos interesses em ações trabalhistas movidas contra os empregadores, com vistas à reparação de direitos trabalhistas violados ou para impedir esta violação;
A proposição de ações civis coletivas e ações civis públicas, na defesa de interesses coletivos das respectivas categorias;
Atuação em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos perante ou pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
Assessoria em negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.

Para Pequenas e Médias Empresas

Ser pequeno e médio empresário não é uma tarefa fácil. Entendemos que o atual ambiente social, tecnológico e jurídico está cada vez mais complexo.

Em um mundo perfeito, os empregadores estariam totalmente focados em criar um ambiente de trabalho agradável, produzir um produto ou serviço excepcional e gerar renda substancial. No mundo real, no entanto, os empregadores gastam uma quantidade desproporcional de tempo tomando medidas para proteger seus negócios de ações judiciais e aderindo a uma série de leis trabalhistas em constante evolução. E essa dinâmica afeta pessoas, o pequeno empresário e o trabalhador.

O planejamento proativo para evitar problemas legais é essencial, mas sem uma base legal, muitas vezes é difícil entender como proteger efetivamente sua empresa contra disputas trabalhistas e outras questões legais associadas ao direito do trabalho. Nós podemos te assessorar na gestão e mitigação dos riscos trabalhistas, bem como na defesa do direito trabalhista de sua empresa.

Assessoria jurídica preventiva para avaliação de riscos trabalhistas;
Elaboração e análise de contratos de trabalho;
Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho;
Assessoria na realização de auditorias trabalhistas;
Defesa da empresa em processo judiciais e administrativos trabalhistas;
Análise de contratos de trabalho e prestação de serviços para identificar situações irregulares.