Especialistas em Direito para Concursos Públicos e Servidores Públicos
Abdon, Bordallo, Fontes e Fortunato Advogados
Nosso compromisso pela valorização do serviço público é incondicional
O desmonte do estado brasileiro, com a perseguição a servidores públicos, redução de quadro de pessoal, projetos propondo o fim da estabilidade, redução da realização de concursos públicos trouxe um ambiente extremamente hostil para o serviço público. Para que você tenha tranquilidade na participação do concurso público e depois para exercer seu trabalho nosso escritório está preparado para te assessorar nos seguintes segmentos:
Concurso Público
A advocacia para o concursando pode se iniciar no âmbito do provimento e da seleção. Concursandos podem enfrentar os seguintes problemas:
- No edital de Seleção, envolvendo, por exemplo: requisitos de escolaridade ou laudos médicos; definição de quantidade de vagas ou dos candidatos às vagas destinadas às pessoas com deficiência; critérios discriminatórios
- Na prova envolvendo, por exemplo: gabarito das questões, correção, nota da prova e classificação
- Relativos à preterição por outro candidato ou terceirizados.
- Direito à acumulação
- Estágio probatório
- Local de lotação
- Deslocamento (remoção ou licença para acompanhar cônjuge)
- Recondução
Servidor Público Ativo
A advocacia para servidores públicos envolve questões de direito relativas ao exercício do cargo e remuneração. Assim os serviços envolvem:
- Defesas em processos administrativos disciplinares
- ações que envolvem questões remuneratórias, como, por exemplo: restrições ilegais de pagamentos de adicionais, gratificações, indenizações e tributação sobre verbas recebidas
- Ações e requerimentos administrativos para remoção, licenças e redistribuição
- reintegração de servidores e anulação de outras penalidades disciplinares
- defesa em ações de improbidade administrativa
Servidor Público Aposentado
Os serviços prestados ao servidor público aposentado podem envolver questões relativas:
- ao benefício de aposentadoria, a qual é prestada conjuntamente com a área previdenciária
- à cassação de aposentadoria e pensões pelos tribunais de contas.
- incorporação de vantagens concedidas a servidores ativos nos proventos dos aposentados e pensionistas.
